A Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM) divulgou, em edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, 16, editais do programa “Cultura Viva”, voltados ao fortalecimento da rede cultural no Acre.
As chamadas públicas preveem incentivo financeiro para projetos de “Pontos” e “Pontões de Cultura”, com recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
Edital 01/2026 – Pontões de Cultura
O primeiro edital é voltado ao fomento de Pontões de Cultura, que atuam na articulação e fortalecimento de redes culturais. Com valor total de R$ 367 mil, o chamamento prevê apenas 1 projeto selecionado.
Podem participar:
- Pontões de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura
- Organizações da sociedade civil com CNPJ
- Com pelo menos 3 anos de atuação comprovada na área cultural
Não podem participar:
- Pessoas físicas ou MEI
- Coletivos informais
- Instituições com fins lucrativos
- Órgãos públicos ou entidades sem certificação
As inscrições acontecem de forma exclusivamente online, no site da FEM, dos dias 16 de abril a 15 de maio de 2026, até as 18h. O edital descreve que os projetos devem prever formação e educação cultural, realização de eventos culturais e ações de divulgação e registro das atividades.
O formulário online para inscrição está disponível em: www.femcultura.ac.gov.br/.
Edital 02/2026 – Pontos de Cultura
O segundo edital amplia o alcance e contempla mais iniciativas culturais. Com valor total de R$ 900 mil, serão 9 projetos selecionados, com até R$ 90 mil por projeto.
Podem participar:
- Pontos de Cultura certificados
- Organizações culturais ainda não certificadas, desde que atendam aos critérios
As inscrições também acontecem no formato online, de 16 de abril a 15 de maio de 2026.
Os projetos passam por duas etapas, uma de seleção, através de análise técnica e pontuação, e a segunda de habilitação, através da verificação documental. A pontuação pode chegar a 200 pontos, considerando atuação cultural da entidade e qualidade do projeto apresentado. Além disso, projetos com menos de 50 pontos serão desclassificados.
Cronograma
O resultado final dos projetos está previsto para 21 de agosto, com início dos pagamentos a partir de 20 de setembro de 2026.
Mais informações sobre os editais podem ser acessadas através da publicação no DOE desta quinta-feira, 16. Confira:
