O Ministério Público do Estado do Acre – MPAC publicou, nesta sexta-feira, 24, dois manuais institucionais voltados ao enfrentamento da violência de gênero. Os materiais foram feitos pelo Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e pelo Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero) e já estão disponíveis para acesso no site oficial do órgão.
A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso à informação e dar mais transparência às ações desenvolvidas de proteção às vítimas. Os documentos também servem como guias para membros, servidores, instituições parceiras e para a sociedade.
O Manual do CAV reúne orientações sobre os serviços oferecidos pelo centro, que atua no atendimento integral a vítimas de diferentes formas de violência de gênero, como violência doméstica, violência obstétrica, crimes sexuais contra mulheres maiores de 18 anos e casos envolvendo pessoas LGBTQIAPN+. O material detalha práticas como acolhimento humanizado, escuta qualificada e atendimentos nas áreas jurídica, psicológica e social, além dos encaminhamentos e acompanhamento dos casos.
O documento também apresenta como vai ser o atendimento e as regras para o setor que recebe a vítima, sempre com foco para a vítima, para que não haja exposição da pessoa a situações vexatórias.
Já o Manual do OBSGênero fala sobre a atuação do observatório na produção e análise de dados sobre violência de gênero no Acre, com atenção aos casos de feminicídio. O material estabelece normas e maneiras para a geração de informações de qualidade, que ajudam a atuação do MP.
Manual CAV https://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/Manual_CAV_-_PDF-01.pdf
Manual ObsGênero https://www.mpac.mp.br/wp-content/uploads/Manual_OBSGenero-PDF-01.pdf
