O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) participou, nesta quarta-feira, 6, de uma reunião no Ministério das Cidades para tratar da necessidade de acelerar a análise e seleção de propostas do programa Minha Casa, Minha Vida Rural destinadas ao estado do Acre. O encontro foi realizado com a diretora do Departamento de Habitação Rural, Monique Salgado, e teve como foco garantir maior agilidade nos trâmites que antecedem o início das obras.
De acordo com informações apresentadas durante a reunião, o governo federal prevê investir, somente neste ano, cerca de R$ 50 milhões na construção de 418 unidades habitacionais voltadas à população rural acreana. As propostas foram encaminhadas por entidades dentro do prazo estabelecido e atualmente estão em fase de análise técnica, o que torna ainda mais urgente a conclusão desse processo para viabilizar o início das construções.
Durante o encontro, Petecão ressaltou a importância de priorizar políticas públicas voltadas à população de baixa renda que vive no campo. Segundo o parlamentar, muitas famílias ainda enfrentam condições precárias de moradia, sem acesso à infraestrutura básica, o que reforça a necessidade de ações concretas e rápidas por parte do poder público para garantir dignidade e melhores condições de vida.
“Garantir uma casa digna para quem vive na zona rural é garantir dignidade, segurança e qualidade de vida. São famílias que produzem, que ajudam a movimentar a economia do Acre e que precisam da presença efetiva do Estado. Por isso, estamos pedindo agilidade para que essas casas saiam do papel e cheguem a quem realmente precisa”, destacou o senador.
Habitação sustentável na Amazônia
Além da pauta imediata, Petecão também relembrou ser autor do Projeto de Lei (PL) 4.512/2024, que propõe a criação de um programa nacional voltado à habitação sustentável na Amazônia. A iniciativa busca ampliar o acesso à moradia digna com soluções ambientalmente adequadas, priorizando comunidades de baixa renda, ribeirinhas e indígenas, além de prever incentivos fiscais para estimular a participação da iniciativa privada.
A proposta está atualmente em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde aguarda parecer da relatora, a senadora Eliziane Gama (PT-MA). A expectativa é de que o projeto avance como uma alternativa estruturante para enfrentar o déficit habitacional na região amazônica, conciliando desenvolvimento social e preservação ambiental.
