O município de Feijó lidera o número de propriedades rurais notificadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Acre no âmbito da Operação Apoena, iniciativa lançada neste mês para reforçar a prevenção e o combate aos incêndios florestais antes do início do período mais crítico da estiagem na Amazônia. Dos 296 imóveis rurais acreanos incluídos no edital, 75 estão localizados em Feijó, o equivalente a cerca de um quarto do total e o maior contingente entre todos os municípios do estado.
A lista divulgada pelo órgão ambiental reúne propriedades consideradas estratégicas para as ações preventivas de controle do uso do fogo. Depois de Feijó, aparecem Rio Branco, com 58 imóveis notificados, e Manoel Urbano, com 21. O edital também inclui propriedades localizadas em Sena Madureira e Tarauacá, municípios que completam a relação de áreas prioritárias monitoradas pelo Ibama no Acre.
A concentração de notificações em Feijó não ocorre por acaso. O município figura historicamente entre as regiões acreanas que mais registram desmatamento e queimadas, especialmente durante os meses mais secos do ano. A presença de grandes imóveis rurais e a localização em uma área de forte pressão sobre a floresta colocam o município entre as prioridades das ações de prevenção e fiscalização ambiental.
As notificações têm caráter preventivo e orientativo, mas também servem como alerta aos proprietários sobre suas responsabilidades legais na prevenção de incêndios. O objetivo é evitar a repetição dos cenários observados nos últimos anos, quando longos períodos de estiagem favoreceram a propagação de queimadas e incêndios florestais em diversas regiões da Amazônia.
Por meio dos editais publicados no Diário Oficial da União, o Ibama determina que os responsáveis pelos imóveis adotem medidas de prevenção, preparação e resposta a eventuais focos de fogo. Entre as exigências estão o manejo adequado do material combustível, a proteção de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e Reservas Legais, a adoção de aceiros quando necessária e o monitoramento constante das propriedades durante os períodos de maior risco.
A lista de imóveis notificados em Feijó inclui áreas de grande extensão territorial, algumas com dezenas de milhares de hectares cadastrados e até mesmo propriedades que ultrapassam a marca de 200 mil hectares, demonstrando a preocupação do órgão ambiental com áreas que, devido ao tamanho e à localização, podem exercer influência significativa sobre a dinâmica dos incêndios na região.
O edital estabelece ainda que os proprietários devem comunicar imediatamente qualquer ocorrência de incêndio às autoridades competentes e, quando houver condições de segurança e capacidade técnica, adotar medidas iniciais de contenção do fogo. O Ibama recomenda também a capacitação de trabalhadores e a disponibilização de equipamentos mínimos para prevenção e combate aos incêndios.
Segundo o órgão ambiental, o cumprimento dessas obrigações será acompanhado por meio de tecnologias de monitoramento remoto, imagens de satélite e ações de fiscalização em campo. A comprovação das medidas preventivas poderá ser exigida a qualquer momento. O descumprimento das normas poderá resultar em sanções administrativas, além de responsabilização civil e penal dos proprietários.
A Operação Apoena integra uma estratégia nacional de enfrentamento aos incêndios florestais e busca fortalecer a prevenção antes do avanço da estação seca, período em que tradicionalmente aumentam os focos de calor e os riscos de propagação do fogo na Amazônia.
