O Acre aparece entre os estados brasileiros com desempenho intermediário no esclarecimento de homicídios dolosos e com regularidade na divulgação das informações oficiais, segundo o relatório “Diagnóstico sobre a Investigação de Homicídios no Brasil“, elaborado pelo Instituto Sou da Paz e divulgado nesta semana. O estudo analisou dados de 2020 a 2023 e classificou as unidades da federação de acordo com o percentual médio de homicídios esclarecidos e a frequência com que enviaram informações aos pesquisadores.
No levantamento, o Acre integra o grupo de estados com percentual médio de esclarecimento entre 34% e 66%, faixa considerada intermediária pelos autores. O estado alcançou média de 47% de homicídios esclarecidos no quadriênio, resultado obtido a partir dos percentuais de 38% em 2020, 52% em 2022 e 51% em 2023. O relatório não apresenta dados referentes a 2021 para o Acre, razão pela qual a média foi calculada com base nos anos disponíveis.
Além do Acre, também compõem esse grupo Mato Grosso, Espírito Santo, São Paulo, Paraíba, Roraima e Pernambuco. Já entre os estados com melhor desempenho aparecem Distrito Federal, Paraná e Rondônia, que aliam elevados índices de esclarecimento à divulgação consistente das informações.
Na outra ponta do levantamento estão Bahia, Rio de Janeiro, Piauí, Ceará, Pará e Amapá, classificados com baixos percentuais médios de esclarecimento e envio regular de informações, além do Rio Grande do Norte, que reúne baixo desempenho e irregularidade na disponibilização dos dados.
Segundo o Instituto Sou da Paz, a classificação foi construída a partir da média do percentual de homicídios esclarecidos entre 2020 e 2023. Para reduzir oscilações anuais, os pesquisadores utilizaram a média do quadriênio, considerando esclarecidos os casos que resultaram em denúncia criminal oferecida pelo Ministério Público até o final do ano seguinte ao crime.
Em âmbito nacional, o relatório aponta que a média de esclarecimento de homicídios no período foi de aproximadamente 40%, o que significa que, em média, quatro em cada dez homicídios dolosos consumados no país resultaram em denúncia apresentada pelo Ministério Público até o final do ano seguinte ao crime. Com seus 47% de elucidação média, o Acre ficou sete pontos percentuais acima da média nacional, embora ainda permaneça na faixa intermediária de desempenho definida pelo estudo.
