O tráfico de pessoas pode estar mais perto do que se imagina, por trás de uma oferta de emprego na internet, de uma promessa de viagem dos sonhos ou de uma vida melhor. O número de brasileiros vítimas desse crime cresceu 33% no ano passado, segundo o Relatório Nacional sobre Tráfico de pessoas. A internet e ferramentas de inteligência artificial são cada vez mais utilizadas para aliciar as vítimas por meio de promessas que se transformam em graves violações de direitos humanos ao chegar no destino.
Para alertar sobre os sinais desse crime e mostrar como denunciar às autoridades, o Ministério Público Federal (MPF) vai publicar, durante todo o mês de julho, uma série de conteúdos informativos no site, redes sociais, rádio e televisão. A ideia é que a população, além de se proteger, ajude a prevenir e combater a prática.
A iniciativa é da Unidade Nacional de Enfrentamento do Tráfico Internacional de Pessoas e do Contrabando de Migrantes (UNTC) – ligada à Secretaria de Cooperação Internacional – e da Comunicação Social do MPF. Denúncias sobre a prática do crime podem ser feitas on-line, via MPF Serviços, ou pelos telefones 100 e 180. No exterior também é possível procurar o consulado brasileiro.
Uma modalidade cada vez mais frequente do crime tem sido o aliciamento de jovens pela internet para trabalhar em países do Sudeste Asiático. No último ano, o Camboja foi o principal destino de brasileiros traficados no mundo.
Segundo a coordenadora da UNTC, Stella Scampini, ao chegarem no destino final, os jovens são obrigados a trabalhar em centros de golpes digitais (scam centres), com jornadas exaustivas de trabalho. Além disso, têm o passaporte apreendido pelos criminosos, adquirem dívidas de passagem, hospedagem e alimentação e são impedidos de deixar o local. “Temos identificado esse mesmo modelo de operação em países da América do Sul e da África. Por isso as pessoas precisam estar atentas a promessas muito atrativas na internet”, alerta a procuradora.
De acordo com ela, é preciso tomar alguns cuidados, desconfiar da oferta de altos salários, promessas de passagem e hospedagem além de facilidades para obter visto. O ideal é exigir detalhes sobre o contrato e o local de emprego, pesquisar informações sobre a empresa ou o agenciador, entrar em contato com outras pessoas que já foram para o destino, não assinar documentos sem tradução e não entregar passaporte ou documentos pessoais. Antes de partir, compartilhar contatos e o itinerário com os familiares também é importante.
Este ano, o MPF conseguiu que a Justiça aumentasse para 23 anos de prisão a pena aplicada a um homem condenado por aliciar, recrutar e levar 12 brasileiros para Myanmar, país do sudeste asiático, para serem explorados em esquemas de aplicação de golpes virtuais. Além disso, a UNTC apresentou à Justiça Federal denúncia contra três brasileiros e um chinês por aliciar e levar para o Camboja pelo menos 17 pessoas, que foram traficadas para aplicar golpes financeiros na internet contra outros brasileiros.
Outros tipos de exploração – Segundo Stella, há ainda muitos casos de mulheres e pessoas trans levadas a outros países para exploração sexual, além de estrangeiros trazidos ao Brasil para serem explorados em plantações ou fábricas clandestinas. Outro caso que tem chegado à UNTC são notícias do suposto aliciamento de pessoas para serem exploradas em países que estão em guerra.
Segundo os relatos, as ofertas são feitas pela internet, com promessa de altos salários em dólar para trabalhos na cozinha, em apoio às atividades de guerra, para pilotar drone, entre outros. No entanto, ao chegarem no destino as vítimas seriam direcionadas à linha de frente de combate, de acordo com denúncias levadas ao MPF. “São casos que estão sendo investigados no Brasil sob a ótica do tráfico internacional de pessoas. Outros países, como o Peru, têm feito alertas à população sobre esse tipo de prática”, explica a coordenadora da UNTC.
Tráfico de pessoas é crime – Previsto no art. 149-A do Código Penal, o tráfico de pessoas abrange oito tipos de prática: gerenciar, aliciar, recrutar, transportar, transferir, comprar, alojar ou acolher pessoa. Para configurar crime, a conduta deve ser praticada mediante grave ameaça, violência, coação, fraude ou abuso. A finalidade também pode variar entre: submeter a pessoa a qualquer tipo de servidão, trabalho similar ao escravo, exploração sexual, remoção de órgãos ou adoção ilegal.
A pena prevista em lei vai de quatro a oito anos de prisão, que pode ser aumentada de um terço até a metade caso a vítima seja levada a outro país. Cabe ao MPF investigar os casos e apresentar ação à Justiça pedindo a punição dos envolvidos.
Coração Azul – A ação de comunicação do MPF faz parte da Campanha Coração Azul. Criada pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) em 2009, a campanha é realizada anualmente em diversos países, incluindo o Brasil. O objetivo é conscientizar a sociedade sobre esse problema mundial, fortalecer a prevenção e o combate a esse crime, para garantir apoio às vítimas e evitar a impunidade.
Este mês, o MPF também participa da campanha do Projeto Liberdade no Ar, em parceria com outras 16 instituições, que está sendo veiculada nos aeroportos brasileiros e em locais de grande circulação. As peças buscam alertar para as tentativas de aliciamento de crianças e adolescentes nas redes sociais. Esse grupo corresponde a um terço das vítimas de tráfico de pessoas no mundo, segundo o UNODC.
