O Ministério Público Eleitoral apresentou 22 impugnações de registros de candidatura ao Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) para as eleições de 2026. Os pedidos questionam a situação eleitoral de candidatos por diferentes motivos, incluindo condenações criminais, rejeição de contas, suspensão de direitos políticos e falta de quitação eleitoral.
Os processos serão analisados individualmente pela Justiça Eleitoral. Conforme o calendário das Eleições 2026, os julgamentos dos pedidos de registro devem ocorrer até 14 de setembro.
As impugnações não significam, por si só, que os candidatos estejam definitivamente impedidos de disputar as eleições. Cabe ao TRE-AC avaliar cada caso, considerando os argumentos apresentados pelo Ministério Público e a defesa dos candidatos.
Condenações e contas estão entre os principais motivos
A maior parte dos questionamentos apresentados pelo MPE está relacionada a condenações criminais ou decisões de órgãos de controle que podem produzir efeitos sobre a elegibilidade, conforme as circunstâncias de cada processo.
Entre os nomes citados estão Gladson de Lima Cameli, que teve o registro questionado por condenação criminal por órgão colegiado; Joelso dos Santos Pontes, José Antônio Gomes da Silva, Kamila de Araújo Lopes, Jose Lucas Silva de Souza, Geisiane da Costa Maciel, Francisco Lopes Pessoa e Manoel Airton Souza da Costa, todos por questões relacionadas a condenações criminais.
Também aparecem casos envolvendo rejeição ou irregularidade de contas públicas. É o caso de Vagner José Sales, Jailson Pontes de Amorim, Marilete Vitorino de Siqueira, Edvaldo Soares de Magalhães, Isaac da Silva Piyãko, Francisco Clodoaldo de Souza Rodrigues e Eros Asfuri Barroso, segundo as informações divulgadas pelo MPE.
Em alguns desses casos, a impugnação está relacionada a decisões de tribunais de contas. A existência de contas rejeitadas, contudo, não produz automaticamente o mesmo efeito em todos os casos, já que a Justiça Eleitoral precisa avaliar os requisitos legais e as circunstâncias específicas de cada processo.
Há também pendências eleitorais
O MPE questiona ainda candidaturas por situações relacionadas à própria Justiça Eleitoral.
Francisco de Paiva Melo Junior (Junior Tomaz) teve o registro impugnado por ausência de quitação eleitoral relacionada ao não comparecimento às urnas em 2014. Sirlene Pereira Luz, conhecida como Professora Sirlene, é questionada por irregularidade na prestação de contas.
Também aparecem Jamyl Asfury Martins Oliveira, por falta de pagamento de multa eleitoral, e Hernan de Paula Aires, por ausência às urnas em 2018.
Já Claudemir Vicente Ferreira Júnior Parfan é alvo de impugnação por suspensão dos direitos políticos decorrente de condenação judicial, enquanto Antônia Lucileia Cruz Ramos Câmara tem questionamentos relacionados a condenação criminal e a ato doloso de improbidade administrativa, segundo o Ministério Público Eleitoral.
Próximo passo é o julgamento pelo TRE
Com a apresentação das impugnações, os processos seguem em tramitação no Tribunal Regional Eleitoral do Acre. Os candidatos poderão apresentar defesa e os casos serão analisados individualmente pelos membros da Corte.
A expectativa, conforme o calendário eleitoral, é que os pedidos de registro sejam julgados até 14 de setembro, data a partir da qual será possível conhecer com maior clareza quais candidaturas estarão aptas a seguir na disputa e quais terão o registro negado.
Por enquanto, portanto, os 22 nomes integram uma lista de candidaturas contestadas pelo Ministério Público Eleitoral, e não uma relação de candidatos definitivamente considerados inelegíveis.
Os 22 registros questionados pelo MPE
- Francisco de Paiva Melo Junior (Junior Tomaz) — PSD
- Sirlene Pereira Luz (Professora Sirlene) — MDB
- Vagner José Sales — MDB
- Antônia Lucileia Cruz Ramos Câmara — MDB
- Jamyl Asfury Martins Oliveira — PSD
- Claudemir Vicente Ferreira Júnior Parfan — Avante
- Joelso dos Santos Pontes — PSD
- José Antônio Gomes da Silva — Novo
- Jailson Pontes de Amorim — PSD
- Marilete Vitorino de Siqueira — PSD
- Hernan de Paula Aires — Federação Brasil da Esperança
- Gladson de Lima Cameli — Progressistas
- Francisco Brígido da Costa — Federação PSDB/Cidadania
- Edvaldo Soares de Magalhães — PCdoB
- Isaac da Silva Piyãko — Federação Brasil da Esperança
- Kamila de Araújo Lopes — PSB
- Francisco Clodoaldo de Souza Rodrigues — PP
- Jose Lucas Silva de Souza — PSB
- Geisiane da Costa Maciel (Gigi) — PDT
- Eros Asfuri Barroso — Podemos
- Francisco Lopes Pessoa (Chico Sombra) — PSB
- Manoel Airton Souza da Costa (M. Airton) — Podemos
