Nesta terça-feira (22) iniciou-se o projeto cidadão no município de Sena Madureira, uma ação social do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) que oferece, de forma gratuita, documentos básicos e serviços públicos à população em situação de vulnerabilidade social. E entre as pessoas que procuraram atendimento estava Elissandra Bezerra, de 35 anos, moradora de Sena Madureira. Por causa de uma troca de letra enfrentou inúmeras dificuldades. Isso porque foi registrada como “Elissandro” e do sexo “masculino”.
O erro provocou situações constrangedoras ao longo de toda sua vida. Na adolescência, Elissandra recebia apelidos dos colegas de classe. Não foram uma nem duas vezes que escutou que era “macho”. Hoje, ela sabe que sofria bullying. Na época, porém, preferia permanecer em silêncio para se defender. A situação diminuiu na fase adulta.
Para Elissandra, o problema parecia ter ficado para trás. Até que descobriu que Udson, seu filho do meio, de 17 anos, é autista. A notícia mudou a rotina da família. Desde então, ela busca conseguir o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para o adolescente. No entanto, voltou a enfrentar os velhos obstáculos do passado.
Projeto Cidadão foi a solução
Ela soube pelo Instagram que a iniciativa estaria em Sena Madureira nos dias 22 e 23 de setembro, das 8h às 15h, na Escola Professor Messias Rodrigues de Souza, e que entre os serviços anunciados estava a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN). A princípio, Elissandra acreditou que a alteração do documento resolveria a questão.
No local, descobriu que o caso exigia uma medida judicial para a retificação do registro civil. Elissandra ficou apreensiva. Temeu sair mais uma vez sem uma solução. O Projeto Cidadão, porém, conta com o apoio de diferentes instituições, entre elas a Defensoria Pública. Foi lá que ouviu o que esperava há anos: “Calma, vamos resolver”.
Naquela manhã, ela recebeu as orientações jurídicas necessárias. Soube que, no caso dela, como o nome e o sexo foram registrados de forma incorreta, é necessário apresentar um atestado médico de afirmação de gênero para comprovar a situação perante as instituições. Elissandra conseguiu o documento no próprio Projeto Cidadão, que conta com atendimento de um médico clínico-geral.
Com o atestado e os demais documentos necessários, ela ingressou com o processo de retificação. Elissandra afirmou estar confiante na solução do caso. Disse não ter do que reclamar do atendimento recebido desde que chegou à escola. Foi bem tratada e recebeu os encaminhamentos necessários. Agora, sai do local com a expectativa de, em breve, receber uma nova certidão. Dessa vez, sem nenhuma letra “o” para atrapalhar.
Inúmeros serviços
Assim como Elissandra, centenas de moradoras e moradores de Sena Madureira procuraram o Projeto Cidadão. Durante os dois dias de ação, a comunidade tem acesso a serviços jurídicos, de saúde e assistência social, todos gratuitos. Entre os mais procurados está a emissão da Carteira de Identidade Nacional. A previsão é de que mais de 200 documentos sejam produzidos.
A Coordenadoria de Bem-Estar e Saúde (Cobes) do TJAC, parceira da ação, também registra grande procura. A unidade oferece testes rápidos para hepatites B e C, HIV e sífilis, aferição da pressão arterial e dos níveis de glicemia, vacinação, além de atendimentos psicológico, fisioterapêutico e nutricional.
Esta edição do Projeto Cidadão conta com o apoio do Ministério Público do Acre (MPAC), da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), da Receita Federal, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Prefeitura de Sena Madureira, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), da Polícia Civil (PCAC) e da Secretaria da Mulher (Semulher).
Com informações do Tribunal de Justiça do Acre
