Os 22 municípios do Acre recebem nesta sexta-feira (9) o primeiro repasse de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o valor bruto destinado ao estado chega a R$ 36,55 milhões.
Após as deduções previstas para o Fundeb e o Pasep, o valor líquido estimado para os municípios acreanos fica em R$ 28,87 milhões. O levantamento da CNM considera os coeficientes de participação de cada prefeitura e eventuais efeitos da Lei Complementar nº 198/2023.
O maior volume de recursos será destinado a Rio Branco, que receberá R$ 21,13 milhões em valores brutos. Com as retenções, o valor líquido previsto para a capital é de aproximadamente R$ 16,69 milhões.
O primeiro decêndio costuma representar uma parcela significativa dos recursos do FPM ao longo do mês. De acordo com a CNM, o cálculo desse repasse considera a arrecadação federal registrada entre os dias 20 e 30 do mês anterior. No conjunto dos municípios brasileiros, o primeiro decêndio de outubro soma R$ 6,78 bilhões em valores brutos.
Na comparação com o primeiro decêndio de outubro de 2025, o repasse nacional deste ano apresenta crescimento nominal de 13,09%. Quando descontada a inflação, a alta real é de 8,85%.
No acumulado de janeiro até o primeiro decêndio de outubro, o FPM distribuído aos municípios brasileiros chega a R$ 199,2 bilhões, contra R$ 181,3 bilhões no mesmo período de 2025, crescimento nominal de 9,90%. Em termos reais, a alta acumulada é de 5,43%.
A CNM, no entanto, alerta os gestores municipais para o comportamento das receitas no segundo semestre. Historicamente, o período é marcado por desaceleração da atividade econômica e retração da arrecadação tributária, o que pode resultar em receitas menores em comparação com os primeiros meses do ano.
Rio Branco recebe 57,8% do FPM do Acre
O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) previsto para esta sexta-feira (9) destinará R$ 21,13 milhões a Rio Branco, valor que corresponde a 57,8% dos R$ 36,55 milhões que serão distribuídos entre as 22 prefeituras do Acre no primeiro decêndio de outubro, segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
A diferença representa uma concentração de recursos significativa: dos R$ 36,55 milhões previstos para o estado, aproximadamente R$ 15,42 milhões serão distribuídos entre os outros 21 municípios acreanos.
Após as retenções destinadas ao Fundeb e ao Pasep, o valor líquido do repasse para Rio Branco será de aproximadamente R$ 16,69 milhões. Para todos os municípios do estado, o valor líquido estimado chega a R$ 28,87 milhões.
O valor recebido por cada prefeitura é definido principalmente pelo coeficiente de participação no FPM. Municípios com coeficientes maiores recebem parcelas maiores do fundo, enquanto a capital possui uma classificação específica na distribuição.
Repasse nacional
No país, o primeiro decêndio de outubro representa um repasse bruto de aproximadamente R$ 6,78 bilhões aos municípios. Na comparação com o mesmo período de 2025, o valor apresenta crescimento nominal de 13,09% e alta real de 8,85%, já descontada a inflação.
No acumulado de janeiro até o primeiro decêndio de outubro, o FPM distribuído aos municípios brasileiros alcança R$ 199,2 bilhões, contra R$ 181,3 bilhões no mesmo período do ano passado.
Para as prefeituras acreanas, o repasse representa uma das principais fontes de recursos para o financiamento das despesas municipais e ocorre em um momento de atenção ao comportamento das receitas no segundo semestre, período em que a arrecadação federal pode apresentar desaceleração.
A distribuição desta sexta-feira corresponde ao primeiro dos três decêndios mensais do FPM, cujos valores são repassados aos municípios ao longo de cada mês.
