O deputado estadual reeleito Afonso Fernandes, do União Brasil, cumpriu agenda institucional na manhã desta quinta-feira, 29 de outubro, com o presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Laudivon Nogueira. A reunião teve como foco o fortalecimento das relações entre os Poderes, a discussão sobre os orçamentos das instituições e os desafios relacionados à lotação do sistema prisional acreano.
A iniciativa reforça a importância da interlocução entre o Legislativo e o Judiciário na construção de caminhos que contribuam para o desenvolvimento do estado. A proposta é fortalecer o diálogo institucional, respeitando a autonomia e as atribuições de cada Poder, mas buscando pontos de convergência em torno das necessidades do Acre e de sua população.
Como representante do Poder Legislativo, Afonso Fernandes destacou a importância de manter abertas as vias de diálogo entre as instituições. A articulação entre os Poderes permite compartilhar preocupações, discutir prioridades e buscar encaminhamentos para questões que exigem responsabilidade e planejamento da administração pública.
Outro assunto tratado foi o orçamento dos Poderes. A discussão envolve a organização dos recursos necessários ao funcionamento das instituições, o planejamento das despesas e a responsabilidade na aplicação do dinheiro público. O equilíbrio orçamentário é uma questão relevante para assegurar a continuidade das atividades institucionais e a prestação dos serviços que chegam à população.
A situação do sistema prisional também integrou a pauta. O tema exige atenção diante dos desafios relacionados à capacidade das unidades, à gestão das vagas e às condições de custódia. Dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça em outubro deste ano apontam que o Acre contabilizava 5.523 pessoas custodiadas para uma capacidade declarada de 3.928 vagas. O cenário reforça a necessidade de planejamento e de medidas articuladas entre as instituições responsáveis pela política penitenciária e pela execução penal.
Para Afonso Fernandes, a construção de soluções passa pela capacidade de diálogo e pela disposição dos Poderes em trabalhar em torno de objetivos comuns. A interlocução institucional permite que temas importantes sejam discutidos com responsabilidade, considerando as competências de cada órgão e os impactos das decisões para o conjunto da sociedade.
“Precisamos fortalecer o diálogo entre os Poderes e buscar aquilo que nos une, que é o compromisso com o desenvolvimento do Acre. Cada instituição tem suas responsabilidades, mas é fundamental que possamos conversar, alinhar prioridades e buscar soluções para os desafios do nosso estado. As discussões sobre orçamento e sistema prisional também exigem responsabilidade, planejamento e cooperação”, afirma Afonso Fernandes.
A reunião desta quinta-feira integra a agenda de diálogo institucional do parlamentar e evidencia a importância da aproximação entre as instituições públicas para discutir temas estratégicos e contribuir para o desenvolvimento do Acre.
