O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) informações sobre a situação da mpox no estado, incluindo o número de casos registrados em 2026, a quantidade de vacinas recebidas e aplicadas e a disponibilidade de doses em estoque. A cobrança faz parte de uma investigação nacional que apura possível omissão do Ministério da Saúde na aquisição e distribuição dos imunizantes.
O procedimento foi instaurado por meio de inquérito civil conduzido pelo procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, diante de relatos de desabastecimento da rede pública em diferentes regiões do país, em um cenário de crescimento das infecções pela doença.
No ofício encaminhado à Sesacre, o MPF também solicita informações sobre as providências adotadas pelo governo estadual para pedir a reposição das vacinas junto ao Ministério da Saúde. A secretaria deverá ainda identificar os serviços de referência disponíveis no Acre para cadastro e aplicação dos imunizantes.
A investigação considera que o Brasil contabilizava 665 casos confirmados de mpox em 2026 até 4 de novembro. No Rio de Janeiro, os registros já superavam em 77% o total de 2025. No Distrito Federal, a vacinação chegou a ser suspensa em 3 de novembro devido à falta de doses em estoque.
Dois dias depois, em 5 de novembro, o Ministério da Saúde autorizou a aquisição de até 20 mil doses para recompor o estoque estratégico do Sistema Único de Saúde (SUS).
Prazo para vacinação preocupa MPF
Um dos pontos que motivaram a investigação é o intervalo recomendado para a imunização após a exposição ao vírus. Segundo as orientações do próprio Ministério da Saúde, a vacina deve ser administrada preferencialmente nos primeiros quatro dias após o contato, embora possa ser aplicada até o 14º dia.
Para o MPF, a demora na reposição dos estoques pode comprometer a efetividade da estratégia de prevenção, especialmente para pessoas que tiveram contato com indivíduos infectados e para grupos considerados prioritários, como pessoas vivendo com HIV.
Além da situação no Acre, o Ministério Público Federal também cobra do Ministério da Saúde um levantamento detalhado sobre as doses adquiridas, recebidas, distribuídas e aplicadas nos estados em 2025 e 2026. O órgão quer conhecer os critérios técnicos utilizados para a distribuição dos imunizantes, os pedidos de reposição feitos pelos governos estaduais e os prazos estabelecidos para atendimento.
O MPF também solicitou esclarecimentos sobre a priorização de pessoas vivendo com HIV que apresentam contagem de CD4 inferior a 100 células/mm³ e sobre eventuais estudos para ampliar a vacinação a usuários de profilaxia pré-exposição ao HIV (PrEP) e outras populações-chave.
A investigação busca esclarecer se a política de aquisição e distribuição das vacinas tem atendido às necessidades dos estados e se eventuais atrasos podem comprometer a proteção das populações mais vulneráveis à doença.
