O delegado da Polícia Civil do Acre, Judson Barros Pereira, denunciou estar sofrendo perseguição religiosa e ameaças por parte de superiores dentro da corporação. A denúncia foi encaminhada à instituição por meio de requerimento administrativo.
A situação, de acordo com Barros, envolve o delegado-geral, Henrique Maciel, e o diretor do Departamento de Polícia da Capital e do Interior (DPCI), Roberth Alencar.
Ao Portal Acre, Barros afirmou que os episódios estariam relacionados à sua religião. Ele é membro da Igreja Adventista do Sétimo Dia, cuja doutrina estabelece o sábado como dia sagrado.
“Estou sofrendo coação porque sou evangélico e adventista. Esse é o tamanho da discriminação que estou passando, por conta da minha convicção religiosa”, declarou.
Plantões aos sábados e ameaça de sanções
De acordo com o delegado, mesmo após a corporação ter conhecimento de sua condição religiosa, ele foi designado para cumprir plantões aos sábados. Barros afirma que tentou resolver a situação de forma administrativa, mas diz não ter tido retorno.
“Eu enviei o requerimento para que fosse retirado do plantão, mas o delegado-geral disse que não ia nem responder. E eu fui ameaçado de sanções administrativas, de bloqueio de salário, caso não fosse trabalhar”, relatou.
O delegado também argumenta que situações como essa foram discutidas no Supremo Tribunal Federal (STF) e que há entendimento sobre a necessidade de conciliar a atividade profissional com a liberdade religiosa.
Requerimento à Polícia Civil
No documento encaminhado à Polícia Civil do Acre, Judson Barros sustenta que a imposição de plantões aos sábados configura violação à liberdade religiosa, garantida pela Constituição Federal.
O delegado afirma ainda que a determinação teria caráter individualizado, direcionada especificamente a ele, e que existem alternativas para compensação de jornada sem prejuízo ao serviço público.
Além disso, o delegado destaca que possui 61 anos, apontando que a escala de plantões também seria desproporcional diante de sua condição.
Polícia Civil nega perseguição
Procurado pela reportagem do Portal Acre, o delegado-geral Henrique Maciel negou que haja perseguição religiosa e afirmou que a decisão foi baseada em orientação jurídica da própria instituição. Segundo ele, o pedido se trata de “narrativa de intolerância religiosa”:
“Eu tenho até 30 dias para responder esse documento, e eu vou guardar. Minha resposta para esse documento informal é que eu não vou responder, eu vou aguardar a PGE […] Ele está com essa narrativa de intolerância religiosa, evidentemente que a decisão foi com base no parecer jurídico”, disse.
Conforme explicou o delegado-geral, o caso foi encaminhado à Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que ainda não se manifestou.
“A orientação do nosso jurídico foi de que não há impedimento legal. Mesmo assim, encaminhei para a PGE e estou aguardando. Não houve decisão pessoal”, afirmou.
Maciel acrescentou que a ausência do delegado ao plantão resultou na comunicação à Corregedoria, procedimento considerado padrão nesses casos.
“Se não foi trabalhar, é normal comunicar. Agora estamos aguardando a manifestação da PGE”, disse.
