Nesta semana, uma edição especial do Projeto Cidadão, promovido pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), transformou uma realidade comum a muitos indígenas acreanos: a falta do reconhecimento de sua origem no documento de identidade, uma ausência que atravessou gerações.
Na ação realizada na aldeia Yawatxiwã, localizada na Terra Indígena Rio Gregório, em Tarauacá, os povos Yawanawa e Noke Koi passaram a ter sua etnia oficialmente registrada em seus documentos. Mais do que emitir certidões, documentos de identidade e prestar serviços de cidadania, a iniciativa representou um importante passo na valorização da identidade cultural dos povos originários.
Entre os beneficiados está o líder espiritual Katê Yuvê, conhecido como Pai Nani. Aos 62 anos, ele recebeu, pela primeira vez, um documento que reconhece oficialmente sua etnia. Para ele, trata-se de um momento carregado de significado, resultado de uma luta antiga pelo direito de existir perante o Estado sem abrir mão da própria identidade.
Outra história que simboliza esse resgate é a de Rock Yawanawa. Durante décadas, seus documentos traziam o nome Manoel Carioca de Souza, herdado de um antigo patrão de seu pai na época dos seringais. O sobrenome, imposto em um período marcado pela pouca autonomia dos povos indígenas, permaneceu por anos como um reflexo de uma história de invisibilidade.
Com o atendimento realizado durante o Projeto Cidadão, ele conseguiu adequar oficialmente seus registros, passando a utilizar apenas o nome pelo qual sempre foi reconhecido em sua comunidade: Rock Yawanawa.
Casos como esses ajudam a explicar por que a inclusão da etnia nos documentos vai muito além de uma alteração burocrática. Durante décadas, muitos indígenas foram registrados sem qualquer referência aos seus povos de origem e, em inúmeros casos, receberam nomes e sobrenomes impostos por patrões ou por agentes do Estado, especialmente durante o ciclo da borracha. O resultado foi um processo silencioso de apagamento da identidade de milhares de pessoas.
Nos últimos anos, mudanças na legislação e nas normas do registro civil passaram a reconhecer esse direito. Com isso, iniciativas como o Projeto Cidadão têm permitido que indígenas promovam a atualização de seus documentos, corrigindo registros históricos e garantindo que a identidade étnica passe a constar oficialmente nos cadastros públicos.
A edição realizada no Rio Gregório também levou serviços de emissão de documentos, orientações jurídicas, atendimento previdenciário, assistência social, saúde, casamento coletivo e outras ações voltadas às comunidades indígenas da região.
A presença integrada de instituições dos sistemas de Justiça e de órgãos públicos evitou que dezenas de famílias precisassem percorrer longas distâncias até os centros urbanos para acessar serviços essenciais.
A reportagem completa está no portal do TJAC.
