Garantir o acesso ao tratamento medicamentoso de forma segura, organizada e humanizada é um dos compromissos da Prefeitura de Rio Branco com a saúde da população. Pensando nisso, a gestão municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, regulamentou a dispensação da risperidona na rede municipal para pacientes com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), fortalecendo a assistência farmacêutica e ampliando o cuidado às famílias que dependem do medicamento.
Embora também seja prescrita para outras condições clínicas, no município de Rio Branco, a risperidona integra a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (Remume) para o atendimento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista e Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade.
Para as demais indicações clínicas previstas pelo Ministério da Saúde, o medicamento integra a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), no âmbito do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF). Nesses casos, o acesso à risperidona deve ocorrer por meio do CEAF, conforme os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria de Estado de Saúde.
Na rede municipal, o medicamento é disponibilizado em todas as Unidades de Referência de Atenção Primária à Saúde (URAPs) e no Centro de Referência da Saúde da Mulher e da Criança Barral y Barral, seguindo critérios técnicos e legais que garantem segurança e o uso racional da medicação.
A chefe do Departamento de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde, Mara Cristina, explicou que a medida foi adotada para atender a uma demanda recorrente das famílias e padronizar o fluxo de dispensação na rede municipal.
“Atendendo à necessidade das famílias, regulamentamos a dispensação da risperidona na rede municipal. O medicamento está disponível em todas as URAPs e também no Centro de Referência da Saúde da Mulher e da Criança Barral y Barral, garantindo mais acesso e segurança aos pacientes que necessitam desse tratamento”, destacou a gestora.
Embora a risperidona não integre o Componente Básico da Assistência Farmacêutica, a Prefeitura de Rio Branco adotou um protocolo específico para sua dispensação na rede municipal. Para receber o medicamento, o paciente deve apresentar receita médica de controle especial, emitida em duas vias, e laudo médico que comprove o diagnóstico de TEA ou TDAH. A documentação também deve passar pela validação do farmacêutico responsável.
Além de assegurar o acesso gratuito ao medicamento, a iniciativa fortalece o acompanhamento dos pacientes. Durante a dispensação, os farmacêuticos orientam pacientes e responsáveis sobre o uso correto da medicação, os possíveis efeitos adversos, o armazenamento adequado e a importância da continuidade do acompanhamento médico.
Para a mãe atípica Sara Souza, a oferta gratuita da risperidona pela rede municipal representa mais tranquilidade e qualidade de vida para as famílias.
“Meu filho faz uso da risperidona desde os dois anos de idade. Receber esse medicamento gratuitamente pelo SUS representa um grande benefício para nossa família. Além de reduzir um custo elevado, poder retirá-lo na URAP mais próxima de casa facilita nossa rotina e garante a continuidade do tratamento”, afirmou.
A disponibilização da risperidona integra as ações da Prefeitura de Rio Branco voltadas ao fortalecimento da rede municipal de saúde e à ampliação do cuidado às pessoas com TEA e TDAH. A iniciativa reafirma o compromisso da gestão municipal em oferecer uma assistência farmacêutica cada vez mais eficiente, humanizada e voltada às necessidades da população, promovendo mais qualidade de vida e dignidade às famílias atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
