O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, realizou, em conjunto com outros órgãos, nesta quinta-feira, 5, uma vistoria técnica em uma gameleira localizada na Avenida Brasil, no Centro de Rio Branco. A ação teve como objetivo avaliar as condições da árvore e seus impactos sobre o entorno, considerando a segurança, a mobilidade urbana e a preservação ambiental.
A vistoria contou com representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semeia), da Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade (SMCCI), da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Seinfra), da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (RBTrans), da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), da Energisa e da Universidade Federal do Acre (Ufac), além de profissionais do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do MPAC.
A atividade dá continuidade às tratativas realizadas em reunião em outubro e integra um inquérito civil que acompanha a situação da árvore, localizada em terreno particular. Entre as questões analisadas estão o avanço de galhos sobre imóveis vizinhos, a interferência das raízes na calçada e na via pública e a proximidade com a rede elétrica.
O procedimento também considera a existência de um imóvel próximo em processo de tombamento, devido à importância histórica e cultural do local.
Durante a vistoria, os técnicos utilizaram um drone para registrar imagens aéreas da copa da gameleira e verificar sua proximidade com as edificações. Também foi realizado um exame parcial com tomógrafo para analisar raízes responsáveis pela sustentação da árvore. O trabalho considera ainda as características da espécie e seus possíveis efeitos sobre as estruturas próximas.
Segundo o promotor de Justiça Luís Henrique Corrêa Rolim, a situação envolve diferentes questões ambientais e urbanísticas, o que exige a articulação entre os órgãos responsáveis para definir as medidas adequadas. Até o momento, não há decisão sobre a manutenção ou a retirada da árvore. Após a conclusão dos estudos, o MPAC deverá promover uma nova reunião com os órgãos envolvidos para avaliar os resultados e definir os encaminhamentos.
“A nossa prioridade é preservar a árvore, buscando alternativas que garantam a segurança das pessoas e dos imóveis no entorno. Qualquer intervenção deverá ser fundamentada em avaliações técnicas, e a retirada da espécie será considerada apenas em último caso, se não houver outra solução viável”, destacou o promotor.
Com informações do Ministério Público do Acre
