O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (CAOP-DH), produziu a cartilha “Consciência Negra e Direitos Humanos”, em alusão ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.
Com 22 páginas, a publicação reúne informações sobre os fundamentos legais de proteção à população negra e aborda temas como racismo interpessoal, institucional e estrutural, igualdade racial, educação, cultura, liberdade religiosa, mercado de trabalho, ações afirmativas e os direitos das comunidades quilombolas.
O material também apresenta orientações sobre como agir diante de situações de discriminação racial, os canais para denúncias e o papel do Ministério Público na defesa dos direitos humanos e no enfrentamento ao racismo.
A cartilha busca contribuir para a disseminação de informações, o reconhecimento da história e do protagonismo da população negra e o fortalecimento de práticas institucionais comprometidas com a igualdade racial.
O material destaca, ainda, que a promoção da igualdade racial não deve se restringir às datas comemorativas, mas estar presente nas práticas institucionais, nas políticas públicas e nas relações cotidianas. O enfrentamento ao racismo exige prevenção, responsabilização por condutas discriminatórias e medidas capazes de superar desigualdades e assegurar o exercício efetivo dos direitos.
A publicação está disponível para consulta no site do MPAC, na seção Nossas Publicações: https://www.mpac.mp.br/nossaspublicacoes/.
Com informações do Ministério Público do Estado do Acre
