A Reserva Extrativista Chico Mendes, no Acre, tornou-se o eixo central de uma nova etapa na integração entre políticas culturais e ambientais no Brasil. Um acordo de cooperação técnica firmado entre órgãos federais estabelece ações conjuntas para reconhecer, valorizar e proteger os modos de vida, os saberes tradicionais e a diversidade cultural de povos e comunidades que vivem em Unidades de Conservação de Uso Sustentável e territórios tradicionais. A informação é do Ministério da Cultura (MinC).
Oficializada em dezembro, a parceria reúne o MinC, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O entendimento é considerado um avanço na formulação de políticas públicas integradas ao reconhecer a relação indissociável entre cultura e natureza.
Para o diretor de Patrimônio Imaterial do Iphan, Deyvesson Gusmão, a iniciativa cria bases sólidas para o fortalecimento de direitos historicamente associados aos povos tradicionais. Segundo ele, o acordo estabelece caminhos para políticas públicas que respeitam o entrelaçamento entre cultura e meio ambiente, reconhecendo que as expressões culturais também contribuem para a conservação dos recursos naturais.
“O acordo representa um marco para a construção de políticas públicas que reconheçam, valorizem e respeitem o imbricamento entre cultura e natureza. Com isso queremos construir caminhos que fortaleçam os direitos de povos e comunidades tradicionais que, por meio de suas expressões culturais, conservam também os recursos naturais”, afirmou.
No âmbito do Ministério da Cultura, a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural será responsável por impulsionar políticas de reconhecimento, promoção e proteção das expressões culturais em áreas protegidas. O foco recai especialmente sobre mestras e mestres da cultura popular, guardiões de tradições que ajudam a preservar biomas brasileiros.
O Iphan, por sua vez, utilizará o Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC) como ferramenta estratégica para documentar práticas, saberes e conhecimentos desenvolvidos nos territórios protegidos, integrando o patrimônio cultural às políticas de conservação ambiental. Já o MMA atuará na articulação dessa agenda dentro da gestão socioambiental, incentivando o turismo comunitário e a educação ambiental.
Responsável pela administração das Unidades de Conservação federais, o ICMBio priorizará a ampliação da participação social na salvaguarda dos saberes tradicionais e no fortalecimento do turismo comunitário. Nesse contexto, a Reserva Extrativista Chico Mendes foi escolhida como território piloto para o desenvolvimento das ações previstas no acordo.
De forma conjunta, as instituições pretendem criar um acervo participativo de documentação cultural dos grupos sociais que vivem nesses territórios, além de estimular iniciativas de turismo comunitário como estratégia de diversificação econômica e geração de renda. A articulação entre cultura e meio ambiente é tratada como instrumento de justiça climática, ao reconhecer o papel central dos povos tradicionais na conservação da biodiversidade.
No campo das políticas culturais, a cooperação dialoga com a construção da Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares, em andamento no MinC, e com a Política Nacional de Cultura Viva. De acordo com o diretor de Promoção das Culturas Tradicionais e Populares do ministério, Tião Soares, essas políticas fortalecem a cidadania, a diversidade cultural e a gestão socioambiental em territórios tradicionais.
Embora tenha alcance nacional, a escolha da Reserva Extrativista Chico Mendes como projeto-piloto carrega forte simbolismo. Localizada no Acre e abrangendo o município de Xapuri, a área preserva o legado de Francisco Alves Mendes Filho, Patrono do Meio Ambiente Brasileiro e idealizador do modelo das reservas extrativistas. Sua concepção de gestão ambiental, centrada nos povos da floresta, inspira a nova cooperação entre cultura e meio ambiente, agora transformada em política pública integrada.
