Terminou no início da noite desta terça-feira (28), na Cidade da Justiça, em Rio Branco, o julgamento de um dos casos de feminicídio que mais chocaram o Acre nos últimos anos. Jairton Silveira Bezerra, de 46 anos, foi condenado a 54 anos de prisão em regime inicial fechado pelo assassinato da ex-companheira Paula Gomes da Costa, de 33 anos.
O crime ocorreu em 27 de outubro de 2024, no bairro Alto Alegre, na capital acreana. Segundo as investigações, Jairton matou Paula a facadas em via pública, na frente da filha do casal, de apenas 6 anos, por não aceitar o fim do relacionamento.
O Conselho de Sentença reconheceu que o crime foi cometido em contexto de violência doméstica e considerou as qualificadoras de motivo torpe, uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e o fato de o assassinato ter ocorrido na presença da filha do casal. O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.
O julgamento estava inicialmente marcado para a última sexta-feira (24), mas foi adiado e remarcado para esta terça.
De acordo com o processo, Paula já havia sido vítima de agressões anteriores praticadas pelo ex-marido e possuía medida protetiva contra ele, que teria sido descumprida por Jairton antes do crime.
Após assassinar a ex-companheira, Jairton fugiu. Ele se entregou à polícia apenas no dia 6 de novembro de 2024, dez dias após o feminicídio, na Delegacia de Flagrantes (Defla), em Rio Branco. Em seguida, foi encaminhado à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) para prestar depoimento.
Em janeiro de 2025, a Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público do Acre (MP-AC) e tornou Jairton réu no processo. Já em junho, o juiz Alesson Braz decidiu que o caso deveria ser levado a júri popular, ao entender que havia indícios suficientes para julgamento pelo Conselho de Sentença.
Durante o andamento do processo, a defesa tentou desclassificar a acusação de feminicídio para homicídio qualificado, mas o pedido foi negado pela Justiça. Também foram rejeitadas solicitações para que o acusado respondesse em liberdade ou tivesse a prisão substituída por medidas cautelares.
Em novembro do ano passado, a defesa voltou a recorrer para retirar a qualificadora de feminicídio, mas o pedido também foi negado.
Após a sentença desta terça-feira, a defesa de Jairton informou que vai recorrer da decisão, alegando que a pena aplicada foi superior ao esperado.
