Apesar dos avanços em tecnologia e infraestrutura nas unidades prisionais do Acre, a falta de efetivo ainda é apontada como o principal desafio enfrentado pelo sistema penitenciário estadual. A avaliação é do presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), Leandro Rocha, durante participação no podcast Um Dedin de Prosa, do Portal Acre, nesta quarta-feira, 10.
Segundo o presidente, o crescimento expressivo da população carcerária nas últimas décadas aumentou a demanda por servidores e ampliou a necessidade de investimentos em recursos humanos.
Atualmente, segundo o gestor do Iapen, o Acre possui cerca de 6 mil pessoas privadas de liberdade e quase 3 mil monitoradas por tornozeleira eletrônica, totalizando aproximadamente 9 mil pessoas sob responsabilidade do sistema penitenciário estadual.
“São basicamente 6 mil reclusos no estado todo e quase 3 mil monitorados. Então são quase 10 mil pessoas”, disse.
Leandro Rocha destacou que a realidade atual é muito diferente da encontrada quando ingressou na instituição, em 2008.
“De lá para cá aconteceram muitas situações, a população carcerária aumentou, quase quadruplicou”, ressaltou.
Sobre a contratação de novos servidores, o presidente explicou que o Estado enfrenta limitações relacionadas à Lei de Responsabilidade Fiscal. Ele lembrou que 263 candidatos participaram do último curso de formação, mas apenas 170 foram nomeados dentro das vagas previstas no concurso.
“Hoje estamos aguardando a questão da vacância para chamar o restante. O governo do Estado está trabalhando para justificar a possibilidade de novas convocações, porque se trata de um serviço essencial”, destacou.
Segundo Rocha, os candidatos que concluíram o curso de formação já estão aptos para assumir as funções assim que houver autorização legal para novas nomeações.
Além disso, o presidente também comentou sobre a luta da categoria por uma remuneração justa. Com muitos casos de desgaste mental, o trabalho de um policial penal exige preparo físico e psicológico, e segundo Rocha, deve ser bem remunerado. O presidente explica que ainda não há uma lei nacional para definição de piso.
“Não há em discussão uma lei geral sobre a questão de piso salarial, mas há uma regulamentação de uma lei orgânica nacional, que vai trazer uma segurança de juízo para todos os estados criarem suas polícias penais, e assim, no âmbito do estado do Acre, nós estamos trabalhando um plano de cargo, carreiras e remuneração dos nossos servidores, está em curso ainda, e vamos trabalhar junto com o governo do estado”, explicou o presidente.
