O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, obteve a condenação de um réu pelo crime de tentativa de feminicídio contra a ex-companheira. O crime foi praticado em agosto de 2024, na Vila Caquetá, em Porto Acre. No julgamento realizado pelo Tribunal do Júri, o acusado foi condenado à pena de 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado.
A denúncia foi oferecida pelo promotor de Justiça Flávio Bussab Della Líbera, e a acusação no Tribunal do Júri foi sustentada pela promotora de Justiça Bianca Bernardes de Moraes.
No julgamento, o Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese sustentada pelo MPAC, reconhecendo que o crime foi praticado em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, com incidência da qualificadora do motivo torpe.
Conforme a denúncia, o réu manteve relacionamento com a vítima por cerca de dois anos e, embora estivessem separados havia três anos, permanecia residindo em imóvel de propriedade dela, com sua autorização.
No dia dos fatos, a vítima compareceu à residência e solicitou que o ex-companheiro desocupasse o imóvel. Inconformado com o pedido, o réu desferiu diversos golpes de arma branca contra a vítima. O feminicídio não foi consumado em razão do socorro prestado. O crime foi praticado na presença da neta da vítima, de sete anos de idade.
Com informações do Ministério Público do Estado do Acre
