Por Márcia Oliveira
De tempos em tempos, uma frase volta ao debate brasileiro como se encerrasse uma equação econômica bastante simples:
“É melhor ter menos direitos e mais empregos.”
À primeira vista, parece razoável.
Se contratar um trabalhador custa menos, o empresário poderia contratar mais. Se as regras forem mais flexíveis, novas vagas poderiam surgir. E, para quem está desempregado, qualquer oportunidade pode parecer melhor do que nenhuma.
Mas existe uma pergunta que quase nunca acompanha essa frase:
Quantos direitos precisamos retirar de um trabalhador até que ele deixe de ser trabalhador e passe apenas a sobreviver do próprio trabalho?
Porque salário, férias, descanso semanal, limite de jornada, décimo terceiro, proteção contra acidentes e contribuição previdenciária não surgiram como presentes oferecidos espontaneamente aos trabalhadores.
São direitos construídos historicamente para estabelecer limites em uma relação que, por natureza, não acontece entre partes com o mesmo poder.
De um lado está quem precisa contratar.
Do outro, muitas vezes, está quem precisa comer.
E necessidade não é exatamente liberdade de negociação.
Imagine um jovem trabalhador. Ele acorda às quatro ou cinco da manhã. Pega ônibus. Trabalha durante o dia. Volta para casa à noite. Ajuda a família. Tenta estudar quando o corpo ainda permite.
Agora dizemos a ele que talvez o problema do desemprego brasileiro sejam justamente os direitos que possui. Que seja necessário flexibilizar mais, aceitar jornadas diferentes, reduzir custos e negociar individualmente.
Ou seja, transformar direitos em obstáculos à contratação.
Tudo, é claro, em nome da geração de empregos.
Mas emprego é apenas estar ocupado? Se uma pessoa trabalha e, ainda assim, não consegue pagar moradia, alimentação, transporte e as necessidades básicas de sua família, conseguimos comemorar apenas porque, estatisticamente, ela está empregada?
Essa discussão exige cuidado porque existe, sim, um argumento econômico do outro lado. Empresas precisam sobreviver. Pequenos empresários enfrentam impostos, burocracia, encargos e dificuldades para contratar. Nenhuma sociedade cria empregos sustentáveis destruindo quem produz.
O problema está em escolher sempre o trabalhador como variável de ajuste.
Quando a conta não fecha, por que a primeira pergunta tantas vezes é quanto podemos retirar de quem trabalha?
Por que não discutimos com a mesma intensidade produtividade, qualificação profissional, infraestrutura, crédito para pequenos negócios, simplificação tributária, inovação, crescimento econômico e redução das desigualdades?
Será porque é mais fácil flexibilizar o direito de quem precisa do salário no fim do mês?
O Brasil já realizou uma ampla reforma trabalhista em 2017. Entre as justificativas apresentadas estavam justamente reduzir custos associados à contratação, diminuir o desemprego e a informalidade e criar formas mais flexíveis de trabalho.
Isso não significa que toda flexibilização seja necessariamente ruim, assim como não significa que toda regra trabalhista seja intocável.
Significa apenas que existe uma diferença enorme entre modernizar relações de trabalho e considerar direitos sociais inimigos do emprego.
E essa diferença precisa estar no centro do debate.
Porque há outra armadilha escondida nessa discussão.
Quando alguém perde direitos e aceita condições piores porque precisa sobreviver, podemos até chamar isso de escolha.
Mas escolha entre quais alternativas?
Aceitar ou passar fome?
Trabalhar sem proteção ou permanecer desempregado?
Receber menos ou não receber nada?
Nesse tipo de negociação, a liberdade existe no papel. Na vida concreta, quem tem fome negocia em desvantagem.
E é justamente por isso que direitos trabalhistas existem.
Não para impedir que alguém trabalhe. Mas para impedir que a necessidade obrigue alguém a aceitar qualquer condição para trabalhar.
O Brasil, inclusive, vive atualmente um momento interessante para essa reflexão. A taxa de desemprego chegou a níveis historicamente baixos em 2026. Isso deveria nos permitir avançar a discussão.
Não basta perguntar quantas pessoas trabalham.
Precisamos perguntar como elas trabalham.
Quanto recebem. Quantas horas dedicam ao trabalho. Se conseguem descansar. Se possuem proteção previdenciária. Se, quando adoecem, perdem toda a renda. Se conseguem criar os filhos. Se conseguem estudar ou planejar o futuro, ou se estão apenas sobrevivendo entre uma jornada e outra.
Porque podemos chegar a uma sociedade praticamente sem desemprego e, ainda assim, profundamente injusta.
Basta que todos trabalhem muito e recebam pouco, que direitos sejam tratados como privilégios, que a precarização seja chamada de modernização ou que o trabalhador seja convencido de que deve agradecer simplesmente porque alguém lhe permitiu trabalhar.
E aqui está a maior contradição dessa história. O trabalhador que aceita perder direitos para que existam mais empregos é, frequentemente, o mesmo a quem depois cobramos responsabilidade individual.
Queremos que ele estude, se qualifique, compre sua casa, tenha filhos e consiga sustentá-los, contribua para a Previdência, guarde dinheiro para emergências, consuma para movimentar a economia e seja responsável pelo próprio futuro.
Tudo isso enquanto discutimos quanto ainda podemos reduzir do valor e da proteção do seu trabalho.
A questão não deveria ser:
“Você prefere direitos ou emprego?”
Essa escolha já nasce cruel.
Uma sociedade economicamente saudável deveria buscar outra resposta:
Como criar mais empregos sem transformar dignidade em custo a ser eliminado?
Porque trabalhar não deveria ser um privilégio. Mas ter direitos também não.
E quando um país precisa escolher entre emprego e dignidade, o problema não está nos direitos de quem trabalha. Está no modelo de desenvolvimento que fomos capazes de construir.
