O Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) registrou, em 2025, um aumento de 70% no número de licenças ambientais emitidas no estado. O órgão afirma que o resultado está ligado à modernização dos procedimentos internos e à reorganização do fluxo de análise dos processos.
As licenças emitidas incluem modalidades como Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI), Licença de Operação (LO) e Licença Ambiental Única (LAU), entre outras categorias previstas na legislação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
O presidente do Imac, André Hassem, destaca que o crescimento dos licenciamentos ocorre sem flexibilizar critérios ambientais. “O aumento de 70% demonstra que o licenciamento ambiental no Acre ganhou eficiência sem abrir mão do rigor técnico. Modernizamos os processos para que os empreendimentos avancem com responsabilidade e dentro das normas”, afirmou.
Em paralelo ao avanço do licenciamento, o órgão também ampliou o trabalho de fiscalização. Em 2025, foram registradas 564 autuações por infrações ambientais, alta de 30,9% em relação ao ano anterior. As multas aplicadas somaram R$ 19,1 milhões.
Segundo o Imac, a eficiência das operações é resultado da integração entre o Departamento de Fiscalização Ambiental Estadual (DFAE) e o Gabinete de Crise do Grupo Operacional de Comando e Controle (Gocc). O órgão atribui o aumento de resultados à reestruturação interna à criação da Divisão de Inteligência e Monitoramento Ambiental (Dima), que redefiniu a capacidade de atuação.
André Hassem explica que o novo fluxo operacional adotado pela Dima foi decisivo: “Hoje trabalhamos com o chamado Ciclo de Inteligência Geográfica, que consolida alertas, mapas e camadas de informação específicas para cada missão. O fiscal já sai com a rota otimizada e a qualificação do ilícito no dispositivo móvel. Isso é gestão do recurso público com foco em resultado”, declarou.
Redução de desmatamento e queimadas
O levantamento divulgado pelo Imac também registra queda nos indicadores ambientais no período. A taxa estimada de desmatamento no ano florestal 2024–2025 recuou 28%. No mesmo intervalo, os focos de queimadas caíram 75%, passando de 8.628 registros em 2024 para 2.183 em 2025, segundo dados do Centro Integrado de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental (Cigma), que se baseiam nas atualizações do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
Com informações da Agência de Notícias do Acre.
