O TJAC decidiu manter a condenação de um homem identificado como Clodomiro Lameira Júnior por injúria racial. A pena foi fixada em dois anos e quinze dias de prisão, inicialmente em regime semiaberto, além do pagamento de multa.
A defesa do acusado tentou reverter a decisão, alegando que ele não teve a intenção de cometer o crime e que as falas aconteceram no calor de uma discussão. Mesmo assim, os desembargadores rejeitaram o recurso por unanimidade e mantiveram a condenação.
O caso aconteceu em setembro de 2017, na zona rural de Senador Guiomard, dentro de um ônibus escolar que trafegava pela rodovia AC-40. Durante uma discussão sobre a tentativa de embarque de uma pessoa não autorizada, o homem passou a fazer ofensas com teor racista contra duas pessoas.
Ao analisar o caso, a Justiça entendeu que há provas suficientes de que o crime aconteceu, com base em provas documentais e nos depoimentos das vítimas e testemunhas.
Segundo a decisão, as ofensas não foram apenas um desabafo, mas tiveram caráter claramente racista, com a intenção de ofender as vítimas por causa da raça.
