Cruzeiro do Sul é um dos 15 municípios do país que vai receber recursos do governo federal por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). O anúncio da liberação foi feito nesta segunda-feira, 16. O investimento é um apoio para municípios afetados por desastres naturais.
No final de janeiro, o prefeito Zequinha Lima decretou situação de emergência em razão das inundações provocadas pelo transbordo do Rio Juruá. Conforme levantamento da gestão municipal, mais de 6 mil pessoas foram afetadas. No início do mês de fevereiro, o governo federal reconheceu a situação de emergência e agora acontece a liberação do recurso. Ao todo, o segundo maior município do Acre vai receber mais R$ 450 mil.
O repasse total é de R$ 11.575.974,80 para ações de resposta em 15 municípios afetados por desastres. Receberão recursos os municípios dos estados do Acre, Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Pará e Piauí. As portarias com a liberação dos valores foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:
Almenara (MG) R$ 417.391,68
Cruzeiro do Sul (AC) R$ 450.875,40
Tanhaçu (BA) R$ 1.103.446,00
Epitaciolândia (AC) R$ 519.914,00
Muaná (PA) R$ 708.330,00
Cristino Castro (PI) R$ 453.921,00
Camacan (BA) R$ 955.350,00
Ribeira do Amparo (BA) R$ 488.127,72
Piranhas (AL) R$ 1.538.365,00
Bannach (PA) R$ 602.858,00
Ituaçu (BA) R$ 529.530,00
Araçuaí (MG) R$ 335.400,00
Alagoinhas/BA R$ 1.785.126,00
Pacajá (PA) R$ 714.420,00
Novo Repartimento (PA) R$ 972.920,00
Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.
Como solicitar recursos
Estados e municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio ao MIDR. As solicitações são feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise e aprovação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).
As informações são do MIDR
