O período de inscrições para casais que queiram oficializar a união pelo Casamento Coletivo, na cidade de Cruzeiro do Sul, será de 16 a 20 de junho. Os interessados devem se dirigir ao Centro Cultural do Juruá, das 8h às 14h. A cerimônia ocorrerá na Arena do Juruá, no dia 6 de julho, às 17h.
A iniciativa faz parte do Projeto Cidadão, do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), e é voltada exclusivamente para casais com hipossuficiência financeira. Para participar, os noivos devem apresentar a documentação exigida conforme sua situação civil.
A Coordenadoria do Projeto Cidadão destaca que, no momento da inscrição, independentemente da situação civil, é obrigatória a apresentação da declaração de duas testemunhas maiores de idade que conheçam o casal e possam afirmar que não há impedimentos para a união.
Documentação
- Noivos solteiros: Certidão de nascimento original (legível e sem rasura), comprovante de endereço, RG e CPF (original e cópia);
- Noivos divorciados: Certidão de casamento original com averbação do divórcio (legível sem rasura), cópia do processo ou sentença do divórcio (parte referente a partilha de bens), comprovante de endereço, RG e CPF (original e cópia);
- Noivos menores de idade (entre 16 e 18 anos incompletos): Certidão de nascimento original (legível e sem rasura), comprovante de endereço, presença dos pais portando RG e CPF (original e cópia). Em caso de responsáveis falecidos, apresentar certidão de óbito. Em caso de pais ausentes, apresentar consentimento por escrito do responsável.
As certidões precisam estar atualizadas com data de emissão dos últimos seis meses.
Com informações do TJAC
