

Um acordo firmado entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) definiu novas medidas para a regularização

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), emitiu recomendação à Prefeitura de Rio Branco para garantir o direito à moradia adequada no âmbito do

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) entrou com uma ação civil pública para combater o chamado “golpe do falso advogado”. Criminosos

A professora Renata Duarte de O. Freitas, do curso de Direito do campus Floresta da Ufac, lança o livro “Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário

Na manhã desta quarta-feira,4, o governo do Acre destacou os incentivos fiscais destinados às indústrias do setor cerâmico durante o Seminário de Promoção de Produtos